11 abril 2015

o erro para todos

a ideia parece muito sedutora e atraente, lançar todo programa social com o bordão final: para todos. As variantes dessa proposta são romantizadas, mas seguem o mesmo propósito, falo aqui do "mais médico" e do "minha cassa minha vida" e tantos outros 'para todos '. Esse mote, contudo, é um grande equivoco, melhor, revela um grande equivoco em relação ao desenho da política social no Brasil dos últimos anos. Comentarei aqui dois erros dessa interpretação. Antes, no entanto, é necessário qualificar a critica, chamar a politica social atual de erro é um exagero, porque sempre há espaço na sociedade brasileira para justificar o ' para todos'. Afinal, nosso Estado tem uma longa tradição de só servir a interesses privados e de patrimonialismo e de atuar para defender poucos e privilegiados, assim, o mote ' para todos' representaria um avanço nesse sentido especifico.
Então, feitas as ressalvas, por que o mote da política social no Brasil não é satisfatório? Existem muitas formas de responder essa questão, a forma Rawlsiana, a forma Seniana, a forma Roemerniana, etc. Sem entrar no mérito e conteúdo das formas, destacaria dois pontos. O primeiro a ideia não original, afinal o Banco Mundial já reproduz isso desde de 2005, por exemplo, de que acesso a um serviço público é uma forma de propiciar justiça social em um sentido efetivo. A universalização da educação, como sabemos,  não significa necessariamente que todas as crianças são atendidas da mesma forma, educação de qualidade no  Brasil nos obriga a criar um programa de gastos públicos em educação assimétrico e, de certa forma, não para todos e que fosse capaz de atender de forma adequada os mais necessitados. Isso demanda gastos maiores e desproporcionais para com os mais pobres. O discurso educação para todos mascara isso e cria a falsa sensação de avanços sociais.
O segundo ponto, não menos importante, diz respeito a ideia de efetividade e de meios e fins, sem usar os termos Senianos, o fato de, por exemplo, propiciarmos banda larga para todos não significa que estamos fazendo justiça social. Há uma incapacidade objetiva de indivíduos em dadas circunstâncias de transformar meios em fins. 
Por exemplo, o não acesso a um dado meio e, principalmente, a uma dada capacitação,  para ficarmos no exemplo da banda larga, impossibilita que o simples acesso a internet consiga melhorar a vida das pessoas. Ser bem alimentado, conseguir desempenho adequado em línguas, leituras e matemática, para ficarmos em necessidades básicas ou primárias do Rawls são cruciais para que o acesso à internet consiga se transformar em melhoria da qualidade de vida em qualquer nível.
O pensamento do "para todos", foge dessas armadilhas e cria a ilusão de justiça, quando apenas preserva o status quo de injustiças e assimetrias no Brasil. Precisamos de outro critério de justiça, mas profundo e mais humano e que produza assimetrias necessárias com viés positivo para os mais pobres socialmente falando.

2 comentários:

... DdAB - Duilio de Avila Bêrni, ... disse...

O tchê Anaximandro:
Deixaste-me com a pulga atrás da orelha, isto é, dentro da cabeça. Sempre defendi a ideia de lei do orçamento privilegiando o gasto universal. Sabemos que "universal" quer dizer nada de transplantes antes do fim da barriga dágua, nada de aparelhos dentários antes da fluoração da água (ergo, água encanada...).
Tentando, já desesperadamente, defender meu ponto, eu diria que os ricos são tão poucos neste abençoado país que nem custa tanto dar-lhes o mesmo acesso às verbas públicas já franqueado à -diz Billy Blanco- plebe rude.
DdAB

Anaximandros disse...

oi, meu estimado amigo e comentador, sim, é isso mesmo, para reparar as circunstancias adversas, teríamos, teremos, ainda sonho, que alocar mais recursos para os mais vulneráveis, aliás, isso é possível, com aversão a desigualdade, um principio igualitário e dentro dos limites paretianos, mas essa é outra história, ainda mais longa. Certo mesmo é que estou pendendo para escolas só públicas para crianças, mas ainda tenho que amadurecer mais essa ideia. Abraços, do s.