11 abril 2015

o erro para todos

a ideia parece muito sedutora e atraente, lançar todo programa social com o bordão final: para todos. As variantes dessa proposta são romantizadas, mas seguem o mesmo propósito, falo aqui do "mais médico" e do "minha cassa minha vida" e tantos outros 'para todos '. Esse mote, contudo, é um grande equivoco, melhor, revela um grande equivoco em relação ao desenho da política social no Brasil dos últimos anos. Comentarei aqui dois erros dessa interpretação. Antes, no entanto, é necessário qualificar a critica, chamar a politica social atual de erro é um exagero, porque sempre há espaço na sociedade brasileira para justificar o ' para todos'. Afinal, nosso Estado tem uma longa tradição de só servir a interesses privados e de patrimonialismo e de atuar para defender poucos e privilegiados, assim, o mote ' para todos' representaria um avanço nesse sentido especifico.
Então, feitas as ressalvas, por que o mote da política social no Brasil não é satisfatório? Existem muitas formas de responder essa questão, a forma Rawlsiana, a forma Seniana, a forma Roemerniana, etc. Sem entrar no mérito e conteúdo das formas, destacaria dois pontos. O primeiro a ideia não original, afinal o Banco Mundial já reproduz isso desde de 2005, por exemplo, de que acesso a um serviço público é uma forma de propiciar justiça social em um sentido efetivo. A universalização da educação, como sabemos,  não significa necessariamente que todas as crianças são atendidas da mesma forma, educação de qualidade no  Brasil nos obriga a criar um programa de gastos públicos em educação assimétrico e, de certa forma, não para todos e que fosse capaz de atender de forma adequada os mais necessitados. Isso demanda gastos maiores e desproporcionais para com os mais pobres. O discurso educação para todos mascara isso e cria a falsa sensação de avanços sociais.
O segundo ponto, não menos importante, diz respeito a ideia de efetividade e de meios e fins, sem usar os termos Senianos, o fato de, por exemplo, propiciarmos banda larga para todos não significa que estamos fazendo justiça social. Há uma incapacidade objetiva de indivíduos em dadas circunstâncias de transformar meios em fins. 
Por exemplo, o não acesso a um dado meio e, principalmente, a uma dada capacitação,  para ficarmos no exemplo da banda larga, impossibilita que o simples acesso a internet consiga melhorar a vida das pessoas. Ser bem alimentado, conseguir desempenho adequado em línguas, leituras e matemática, para ficarmos em necessidades básicas ou primárias do Rawls são cruciais para que o acesso à internet consiga se transformar em melhoria da qualidade de vida em qualquer nível.
O pensamento do "para todos", foge dessas armadilhas e cria a ilusão de justiça, quando apenas preserva o status quo de injustiças e assimetrias no Brasil. Precisamos de outro critério de justiça, mas profundo e mais humano e que produza assimetrias necessárias com viés positivo para os mais pobres socialmente falando.

05 abril 2015

A estratégia das pautas

citado na lista Janot e com longa presença em boatos de desvios de conduta ética, desde voos da FAB para exercício do próprio bem-estar até recebimentos indevidos do escândalo envolvendo a Petrobras, o atual presidente do Senado resolveu abraçar temas e pautas da oposição ou pautas não do agrado do governo da presidente Dilma que está com popularidade em extinção. 
Exemplos recentes dessa estratégia nova são a manifestação a favor da redução do número de ministérios, a favor de mudanças nas regras para escolha e indicação dos ministros do supremo e agora, a peça completa, a favor da independência do Bacen.
Em todos os casos, soa falso o engajamento com essas pautas oposicionistas de alguém tão umbilicalmente ligado ao poder estabelecido por mais de 12 anos, se contarmos o período FHC, e, aqui é necessário responsabilizar o ex-presidente FHC por ter sido o primeiro depois de Collor a acolher o Calheiros.
Essa convivência estrita com o poder permite ao presidente do Senado a capacidade de definir pautas, e de posterga-las sempre que conveniente. Assim, voltar-se somente agora para temas esquecidos ou bloqueados pela agenda do governo federal, é no mínimo surpreendente, se não for mais um ardil de sobrevivência política.
Contudo, seguramente, a falta de legitimidade do presidente do senado para conduzir essas bandeiras, mais enfraquece do que beneficia os temas colocados para debate. E, também do ponto de vista da sobrevivência política, é uma estratégia arriscada. Tanto a incoerência como a traição ao governo ficaram explicitadas e serão cobradas no seu devido tempo.

22 março 2015

A autoestima do brasileiro

em seu livro de 1998 sobre igualdade de oportunidade, Roemer, um marxista analítico, matemático e pesquisador sobre jogos cooperativos, apresenta um modelo matemático para explicitar o desenho de uma política de igualdade de oportunidade em educação.
A política de igualdade teria que atenuar ou compensar as pessoas por suas circunstancias adversas e, ao mesmo, tempo valorizaria ou incentivaria o esforço pessoal. Teríamos assim, para ir logo ao ponto, que investir muito em educação e teríamos que direcionar relativamente mais recursos para os mais vulneráveis ou mais pobres ou, o que é o mesmo, os que, por algum motivo, eram os que possuiam uma vida marcada por circunstâncias adversas.
No final do seu raciocínio, porém, Roemer destaca que mesmo essa destinação de mais recursos e em escala generosa para os que estão em piores circunstâncias, (não esquecer do grau de esforço realizado por essas pessoas), é pouco ou insuficiente, porque, ao cabo e ao final, "autoestima não é transferível e a capacidade da renda ou recursos recebidos pelos vulneráveis de conseguir se transformar em autoestima é reduzida ou imperceptível" essa longa frase não é exata e a retrato de memória parcial, mas o sentido está correto e compatível com o que Roemer queria dizer.
Acredito, que o não entendimento do alerta do Roemer, é o principal equivoco de nossa política social dos últimos 12 anos, para ser honesto, teríamos que voltar um pouco mais no tempo, mas diante da defesa do bolsa família realizada pelo governo dos últimos 12 anos, ficamos com esse período apenas. Transferimos renda para os mais pobres e miseráveis (nota mental: não gosto dessa expressão), é verdade, mas nossas escolas públicas para crianças e nossos hospitais públicos para pessoas de baixa renda, continuam disfuncionais e incapazes de fornecer atendimento, serviços e nossas escolas públicas são incapazes de fornecer educação ou ensino em condições mínimas ou satisfatórias ou razoáveis para a população de baixa renda.
Roemer, no mesmo paragrafo do capítulo nove, nos lembra ainda que o esforço de educar-se gera autoestima e que ser educado é a forma mais efetiva de conquistar autoestima. Assim, na visão de Roemer, mais do que empregabilidade ou capacidade de gerar renda futura, educação cumpre também esse papel de elevar nossa autoestima pelo simples fato de nos emponderar com discernimentos...
Essa longa introdução para defender mais gastos com educação e uma escolha mais criteriosa de ministros para área da ciência, tecnologia e educação no Brasil. Conjuntamente com o redesenho da política social para que ela realmente gere autoestima em escala sem precedentes entre nós e para todos. O detalhe, sempre ele, é o que ou como fazer ou implementar essas políticas, o próprio Roemer não se propõe a responder essa questão, e, sim, o mais difícil é criar é viabilizar essas escolhas. A ironia é que o combate a pobreza no Brasil acabou nos prendendo numa armadilha de baixa autoestima.

28 dezembro 2014

o olhar de janio

o articulista da folha conseguiu justificar a opção da presidente re-eleita por cid gomes para a pasta da educação e a escolha de aldo rebelo para a pasta da ciência e tecnologia e ainda consegue ver méritos nessa escolha: "deu [a presidente] prioridade à montagem de uma estrutura política forte". Um absurdo para qualquer um com algum sentido de bom senso e de zelo pelos destinos da nação, sem ironias. Ainda mais eloquente, arremata: "o futuro ministério tem tropas mais firmes no congresso e ...nos estados mais representativos da opinião pública". Como diria um amigo dileto, gol da Alemanha. Porém, o mais grave, vem em seguida, uma perola reveladora do como entendemos economia em 2014. 
Para intuir a visão de economia do famoso articulista reproduzo o texto para, em seguida,  destrinchar o que o notório diz ou insinua, com enfase. Ao dizer que esse ministério é para ela [a re-eleita] uma fuga para um período de administração sem "passadas largas e inovadoras" e que isso é bem nítido na escolha do botafoguense Levy, portanto, fracassado porque o seu time caiu para segunda divisão, para a pasta da fazenda, um neoliberal, conservador e amigo de banqueiros, faltou dizer, mas é óbvio aqui: "O que se insinua é mesmo a concepção do botafoguense Joaquim Levy: investimentos e transformações sociais rebaixados para segundona."
Dificilmente encontraremos um texto tão precário e absolutamente equivocado no jornalismo da fsp nos próximos dias, uma vertiginosa irresponsabilidade que revela muito sobre o total desconhecimento dos efeitos de uma política fiscal irresponsável combinada com uma política monetária claudicante e com erros grosseiros de condução da política econômica. O articulista ainda acata o primarismo de achar que o que compromete a política sociall é a casa em ordem, o controle da inflação e a restauração de aluma credibilidade econômica fundamental para retomar crescimento e prosperidade, um horror.

14 dezembro 2014

Externalidades invisíveis

"Quem cheira pó não prejudica os circunstantes"(Drauzio Varella, na fsp de 13/12/14) é um raciocínio torto, mesmo sendo empregado para apoiar  uma causa nobre, o combate ao uso do cigarro em ambientes públicos. O Varella sempre se posiciona bem, mas nesse caso esqueceu de observar que o eventual cheiro em público da cocaína teria/têm efeitos deletérios graves, mesmo que não visíveis na forma de fumaça e se constitui, portanto, um péssimo argumento lógico e/ou  retórico. Aliás, boa parte da externalidades negativas provocadas por indústrias poluidoras são invisíveis e os seus efeitos negativos são de médio e longo prazo, tornando a regulação e a forma de orquestrar a produção socialmente ótima das mesmas um quebra-cabeça complexo e de difícil equalização e quase impossível de se obter consenso satisfatório para o meio-ambiente. Enfim, uma boa causa pode induzir um articulista a apoiar uma externalidade negativa ainda mais grave...

23 novembro 2014

coisas que não faríamos

a lista é grande e nem mesmo existe, já falamos sobre ela em outra ocasião, mas é importante falarmos novamente, pelo menos de um aspecto ou sobre um ponto da lista inexistente. Sim, não aceitaríamos receber um milhão e meio de reais por uma consultoria, sem chances. Olhando na casa das possibilidades, gênios da humanidade, recebem, depois de uma longa carreira, uma premiação inferior ao milhão depois de descontados os impostos e só depois de uma longa e excessivamente competitiva disputa.
Na melhor das hipóteses uma grande descoberta tecnológica, um belo roteiro para o cinema, um novo fármaco capaz de curar de uma doença popular e até então incurável, poderiam entrar para lista de remuneração aceitáveis para tal consultoria, em todos os demais casos e, principalmente, nos casos alegados, não aceitaria, seria um escárnio, uma afronta a inteligência humana, uma ignóbil confissão de falcatrua e de negócios torpes...

16 novembro 2014

Não sabemos, mas vai piorar...

sempre começamos dessa forma, um pensamento recorrente, não sei, mesmo assim, alguns segundos depois deixamos escapar uma enxurrada de respostas e de conteúdos todos tentando articular o que não é possível saber. 

Nesse momento mesmo, ficamos imaginando o que vem de ser o segundo mandato da senhora presidente. Particularmente, não acredito em descontinuidades ou em quebras institucionais, não apoio as ideias de ruptura do mandato, a não ser que algo muito grave apareça, o que não parece ser o caso, mantenho minha convicção que o caminho da oposição é outro. 

Em tempo, porém, o que será o segundo mandato da presidente na economia? Esse exercício é ficcional, podemos apenas desenvolver crenças sobre o que virá pela frente. E o roteiro para construir crenças é ideológico em um sentido especifico, imagina-se o que o outro é ou pensa e deduz-se, "bayesianamente" a crença, Qualquer outra possibilidade é tão temerária e arriscada, quanto.
Dito isso, vamos aos palpites:

  1. o modelo nacional-desenvolvimentista será aprofundado e a economia vai continuar patinando com riscos sérios de agravamento da instabilidade macroeconômica. Reluto em acreditar que alguém que defende conceitos e proposições econômicas tão intervencionistas e que defende um projeto ainda da velha esquerda, vá mudar o seu próprio rumo por conta de sopapos do abstrato jogo de mercado. Seguiremos sendo o que fomos, com duas pioras...
  2. a primeira piora que aqui também é o segundo palpite: a medida que crise da Petrobras se agudizar e ameaçar o planalto o governo e o pt vão apostar numa reforma política por instinto de sobrevivência, isso vai ajudar a afundar ainda mais os investimentos e vai agravar o quadro já frágil da economia.
  3. a segunda piora, depois de ganhar uma reeleição no sufoco, a presidente e seu partido, vão tentar legitimar a regulamentação da mídia como forma de cumprir promessas de campanha. 

Isso também afugenta investimentos e coloca em risco o estatuto da liberdade de expressão, mas pelo dna e pela convicção desse dna e como forma de aglutinar a esquerda, o governo vai cometer os dois agravantes ou pioras, simultaneamente.